Política de Privacidade
1. Quem somos (Controlador) e o Encarregado (DPO)
A plataforma MariposaWEB é operada pelo Instituto Mariposa de Saúde e Bem-Estar Ltda-ME, com sede em Brooklin, São Paulo/SP. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, fale com o nosso Encarregado pelo e-mail contato@mariposaweb.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 92592-3505.
2. Controlador x Operador: papéis diferentes
É importante distinguir dois cenários:
- Dados da conta do profissional (nome, e-mail, CPF/CNPJ, dados de acesso e pagamento): o MariposaWEB atua como Controlador.
- Dados clínicos de pacientes inseridos pelo profissional: o profissional (Psicólogo/clínica) é o Controlador desses dados, e o MariposaWEB atua como Operador, tratando-os exclusivamente sob as instruções do profissional e para viabilizar o serviço.
3. Quais dados tratamos
- Cadastro do profissional: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, registro profissional (CRP/CRM) e credenciais de acesso (senha sempre em hash).
- Dados financeiros da assinatura: plano, histórico de cobrança e meio de pagamento (processado por parceiro especializado).
- Dados clínicos inseridos pelo profissional: identificação de pacientes, prontuários, evoluções e documentos — incluindo dados sensíveis de saúde, sob responsabilidade do profissional Controlador.
- Dados de uso e segurança: endereço IP, registros de acesso (logs), navegador/dispositivo e registros de consentimento de cookies.
4. Para que usamos (finalidades)
Para disponibilizar e operar a plataforma; autenticar e proteger acessos; oferecer os recursos contratados (inclusive os de IA de apoio); processar a assinatura; prevenir fraude e abuso; prestar suporte; e cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Base legal (Art. 7º e 11 da LGPD)
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Conta, assinatura e prestação do serviço | Execução de contrato |
| Segurança, prevenção a fraude e logs | Legítimo interesse |
| Cookies não essenciais | Consentimento |
| Obrigações fiscais e legais | Cumprimento de obrigação legal |
| Dados de saúde de pacientes | Tutela da saúde / consentimento, sob o profissional Controlador |
6. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos dois tipos de cookies:
- Essenciais (sempre ativos): autenticação, segurança da sessão e funcionamento básico. Não podem ser desativados.
- De preferência: salvam configurações como tema claro/escuro. Dependem do seu consentimento.
Ao acessar o site, você decide pelo banner de cookies entre "Aceitar" ou "Apenas essenciais". Registramos sua escolha (decisão, data/hora, IP e navegador) como prova de consentimento, conforme a LGPD. Você pode mudar sua decisão limpando os cookies do navegador.
7. Com quem compartilhamos (suboperadores)
Usamos prestadores que processam dados estritamente para operar o serviço, sob contrato:
| Finalidade | Suboperador |
|---|---|
| Hospedagem da aplicação e banco de dados | Railway |
| Recursos de IA (apoio clínico) | Anthropic (Claude) e, como redundância, OpenAI |
| Envio de e-mails transacionais | Zoho Mail |
| Processamento de pagamentos (quando ativo) | Asaas |
Não vendemos seus dados. Conteúdo enviado às APIs de IA é usado apenas para gerar a resposta solicitada (uso por API), não sendo empregado para treinar modelos.
8. Transferência internacional de dados
Alguns suboperadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com salvaguardas contratuais adequadas, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD, mantendo nível de proteção compatível com a lei brasileira.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: senhas com hash (PBKDF2), criptografia dos relatos clínicos (chave dedicada, separada da chave da aplicação), conexão HTTPS, cookies de sessão protegidos (HttpOnly/Secure/SameSite), isolamento por organização (tenant), controle de acesso por perfil, proteção contra força bruta (rate limit), 2FA no acesso administrativo e rotinas de backup. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
10. Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, adotaremos as medidas de contenção cabíveis e faremos a comunicação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e aos titulares afetados, nos prazos e na forma da LGPD.
11. Retenção e exclusão
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais e a guarda mínima de prontuários exigida pela regulamentação profissional). Encerrada a relação e cumpridos os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar exportação ou exclusão pelo e-mail de contato.
12. Dados de crianças e adolescentes
Quando o profissional atende menores, o tratamento desses dados deve observar o melhor interesse do menor e o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável, conforme o art. 14 da LGPD. O profissional, como Controlador, é responsável por obter e registrar esse consentimento.
13. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)
A qualquer momento você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para contato@mariposaweb.com.br — responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode peticionar à ANPD.
14. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou exigências legais. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e a data de "última atualização" no topo será revista.