LGPD e Atendimento de Menores na Psicologia: O Que os Pais Precisam Saber
Como tratar os dados de crianças e adolescentes em conformidade com a LGPD
LGPD e atendimento de menores na psicologia
O tema LGPD menores psicologia merece atenção redobrada: dados de crianças e adolescentes recebem proteção especial na Lei Geral de Proteção de Dados. O psicólogo é responsável por tratar essas informações com o máximo cuidado.
O que a lei exige
- Consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável
- Tratamento sempre no melhor interesse da criança
- Coleta mínima: só os dados necessários ao atendimento
- Armazenamento seguro e por tempo limitado
O que os pais precisam saber
Os responsáveis têm direito de saber quais dados são coletados, para quê e como são protegidos. Ao mesmo tempo, o sigilo do conteúdo terapêutico do adolescente é preservado dentro dos limites éticos — os pais autorizam o tratamento, mas não têm acesso irrestrito a tudo que é dito em sessão.
Boas práticas
Registre o consentimento, use sistemas com criptografia e restrinja o acesso aos dados. Conformidade com a LGPD protege a família e a sua atuação profissional.
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