Consentimento Informado em Psicologia: O Que É e Como Elaborar

O que é o consentimento informado

É o documento em que o paciente (ou responsável) declara compreender e concordar com o atendimento. É exigência ética e também base legal para tratar dados sob a LGPD.

O que deve conter

• Natureza e objetivos do trabalho psicológico
• Forma de atendimento, frequência e honorários
• Regras de sigilo e suas exceções legais
• Como os dados são armazenados e protegidos (LGPD)
• Direito de interromper o processo a qualquer momento

Como apresentar

Explique em linguagem acessível, dê tempo para perguntas e só então colha a assinatura. Para menores, soma-se o consentimento dos responsáveis ao assentimento da criança ou adolescente.

Guarde com segurança

Arquive o termo assinado junto ao prontuário, com a mesma proteção dada aos dados sensíveis.